Tag: câmara
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Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara Economia
Uma das principais alterações foi a introdução da alíquota progressiva do ITCMD, que varia conforme o valor da herança. Além disso, a nova lei também trouxe algumas mudanças em relação à sucessão nos regimes de comunhão parcial e comunhão universal de bens. Anteriormente, no regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente tinha direito…
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Projeto regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão Notícias Portal da Câmara dos Deputados
Como a pressão da bolinha pode machucar, joelheiras e cotoveleiras são recomendadas para garantir uma proteção maior ao praticante. Porém, por conta da pressão da arma, é fundamental utilizar óculos de proteção para evitar problemas nos olhos. Sempre antes de iniciar uma partida, verifique se todos airsoft os presentes estão com os óculos especiais. Os produtos ainda são…
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Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
E, diferente dos jogos esportivos, os mesmos não possuem um mecanismo comprovado para as suas realizações. Apesar de a votação ter sido simbólica, os senadores Eduardo Girão, Rogério Marinho, Carlos Portinho e Damares Alves (REpublicanos-DF) manifestaram seus votos contrários. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem…