Tag: estado
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Zona Oeste Cresce em Ritmo Acelerado Imóveis Residenciais e Comerciais a Venda em todo o Estado do Rio de Janeiro
Com suas fugas, alguns quilombos foram formados nas matas nos arredores, como ocorreu em Palmares, Itaguaí e na “cabeceira” do Rio Guandu. Como a região era uma área basicamente rural, os aglomerados humanos formados durante quase três séculos ficaram restritos às proximidades das fazendas e dos engenhos e às pequenas vilas de pescadores ao longo…
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Direito de Família Casamento e União Estável Ministério Público do Estado do Paraná
Os maiores de 16 e menores de 18 anos podem declarar a maternidade e a paternidade, independente de assistência de pais ou responsáveis, apresentando os documentos obrigatórios. Se o pai for analfabeto ou estiver impossibilitado de assinar, a autoridade administrativa fará constar a leitura do termo de reconhecimento em voz alta, perante três testemunhas, colhendo…